15/08/2023 14:23

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 14:22

Baixa Definitiva
15/08/2023 14:13

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 13:51

Recebidos os autos
08/08/2023 13:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/08/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:01

INCONSISTENTE
04/08/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413055-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Ademilson da Silva Oliveira Paciente: Givanildo Carlos de Lima Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, julgo prejudicado o presente writ, em razão da pela perda superveniente do objeto, o que faço com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Penal c.c art. 411 do Regimento Interno do TJMS.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se.
03/08/2023 12:28

Juntada de Acórdão
03/08/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:53

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 16:52

Prejudicado o recurso
28/07/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 17:18

Conclusos para decisão
25/07/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 17:07

Recebidos os autos
25/07/2023 17:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/07/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413055-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Ademilson da Silva Oliveira Paciente: Givanildo Carlos de Lima Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, pelos fundamentos anteriormente referidos, INDEFIRO a concessão de liminar.

Requisitem-se as informações e, ao depois, dê-se vista à i.

Procuradoria-Geral de Justiça para parecer, oportunidade em que deverá apresentar eventual oposição ao julgamento virtual, com a posterior conclusão para análise.

Cumpra-se.
21/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 18:07

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:07

Juntada de Informações
21/07/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 15:59

Expedição de Ofício.
20/07/2023 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 15:46

Não Concedida a Medida Liminar
20/07/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 01:50

INCONSISTENTE
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413055-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Ademilson da Silva Oliveira Paciente: Givanildo Carlos de Lima Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:00

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:00

Distribuído por prevenção
19/07/2023 14:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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