21/10/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 23:56

Recebidos os autos
11/09/2024 23:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:37

Juntada de Informações
05/08/2024 07:44

Conclusos para despacho
05/08/2024 07:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/08/2024.
19/07/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:52

Expedição de Carta.
25/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:32

Recebidos os autos
06/05/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 13:11

Conclusos para decisão
04/05/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/03/2024 16:42

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:42

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:42

INCONSISTENTE
15/03/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/03/2024.
23/02/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:56

Expedição de Carta.
18/12/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:35

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:32

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:30

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:30

INCONSISTENTE
07/11/2023 18:26

Recebidos os autos
07/11/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:52

Conclusos para despacho
06/11/2023 12:38

Processo Reativado
06/11/2023 09:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/09/2023 07:41

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 07:26

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Izaura Almerinda da Silva Coimbra (OAB 19563/MS) Processo 0815703-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mm-montazolli & Marques Ltda - Sentença fls. 46: ...Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 42/43), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

P.R.I.

Arquivem-se.
12/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:09

Recebidos os autos
16/08/2023 15:09

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:09

Homologada a Transação
15/08/2023 17:44

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 17:44

Juntada de Mandado
15/08/2023 15:17

Conclusos para julgamento
15/08/2023 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/07/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
19/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Izaura Almerinda da Silva Coimbra (OAB 19563/MS) Processo 0815703-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mm-montazolli & Marques Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:27

Expedição de Mandado.
11/07/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:11

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 01:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/07/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 06:23

Expedição de Certidão.
11/07/2023 06:23

INCONSISTENTE
10/07/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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