TJMS - 0823070-03.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 16:42
Arquivado Definitivamente
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06/02/2024 16:41
Transitado em Julgado em #{data}
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18/01/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 12:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 06:43
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0823070-03.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Lauren Emanuelly Matos Luciano (Representado(a) por seus pais) Advogado: Emerson Ottoni Prado (OAB: 3776/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
11/12/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/12/2023 13:35
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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20/11/2023 17:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/10/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
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23/09/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/09/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica
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12/09/2023 04:29
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 04:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/09/2023 04:29
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0823070-03.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Lauren Emanuelly Matos Luciano (Representado(a) por seus pais) Advogado: Emerson Ottoni Prado (OAB: 3776/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
11/09/2023 12:40
Conclusos para decisão
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11/09/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 18:30
Distribuído por sorteio
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06/09/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 18:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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