TJMS - 0004869-95.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB

OAB: 33333/MS

CPF *82.***.*73-91

JULIA OLIVEIRA NUNES

CPF *36.***.*46-19

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 14:20

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2024 13:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/04/2024 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2024 17:52

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2024 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2024 13:22

    INCONSISTENTE

  • 05/04/2024 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 08:29

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 16:06

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 02/04/2024 06:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2024 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 16:33

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/01/2024 20:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0004869-95.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

    Fernando Paes de Campos Apelante: M.

    R. dos S.

    Advogado: Nuprajur - Nucleo de Pratica Juridica da Ucdb (OAB: 33333/MS) Advogada: Júlia Oliveira Nunes (OAB: 28408/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Eduardo Franco Cândia (OAB: 7557/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n.º 411/2018 do TJMS).

  • 06/12/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 15:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 17:36

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 17:36

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 27/11/2023 17:36

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 27/11/2023 11:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 09:21

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 19:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/09/2023 14:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 14:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 09:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 09:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0004869-95.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Desª.

    Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: M.

    R. dos S.

    Advogado: Nuprajur - Nucleo de Pratica Juridica da Ucdb (OAB: 33333/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Eduardo Franco Cândia (OAB: 7557/MS) Vistos, etc., Intime-se o representante legal do apelante para a apresentação das razões recursais, no prazo legal.

    Com a juntada das razões do recurso de apelação, remetam-se os autos à origem a fim de que sejam colhidas as contrarrazões do Ministério Público Estadual. Às providências.

  • 15/09/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 19:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 00:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/07/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0004869-95.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Desª.

    Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: M.

    R. dos S.

    Advogado: Nuprajur - Nucleo de Pratica Juridica da Ucdb (OAB: 33333/MS) Apelado: M.

    P.

    E.

    Prom.

    Justiça: Eduardo Franco Cândia (OAB: 7557/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/07/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 17:35

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 17:35

    Distribuído por sorteio

  • 20/07/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 14:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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