20/05/2024 13:22

Baixa Definitiva
20/05/2024 10:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/05/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 07:25

INCONSISTENTE
10/04/2024 13:05

Baixa Definitiva
10/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:04

Recebidos os autos
06/03/2024 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 22:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409528-63.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Maria Pereira de Almeida V.

POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.
20/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 11:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 11:54

Recurso especial admitido
16/02/2024 11:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409528-63.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Maria Pereira de Almeida Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/11/2023 18:24

INCONSISTENTE
08/11/2023 18:11

Registrado para #{motivos_de_registro}
08/11/2023 18:02

INCONSISTENTE
30/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409528-63.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Maria Pereira de Almeida POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada no Tema 219, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.
24/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 09:26

Decisão ou Despacho
20/10/2023 17:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409528-63.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Maria Pereira de Almeida Ao recorrido para apresentar resposta
22/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 07:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 07:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409528-63.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Maria Pereira de Almeida EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO INEXISTENTE - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - RECURSO DESPROVIDO.

I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
21/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409528-63.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Maria Pereira de Almeida Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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