TJMS - 1409545-02.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 16:52
Baixa Definitiva
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17/07/2024 18:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 02:34
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 10:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2024 10:48
INCONSISTENTE
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25/04/2024 15:15
Baixa Definitiva
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25/04/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 15:13
Recebidos os autos
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11/03/2024 01:34
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 16:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 16:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/02/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/02/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 03:20
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/02/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 13:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/02/2024 11:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 11:48
Recurso especial admitido
-
16/02/2024 11:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/02/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409545-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Celeido Moura de Assis Julgamento Virtual Iniciado -
14/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409545-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Celeido Moura de Assis Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/11/2023 18:24
INCONSISTENTE
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08/11/2023 18:11
Registrado para #{motivos_de_registro}
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08/11/2023 18:05
INCONSISTENTE
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30/10/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/10/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409545-02.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Celeido Moura de Assis POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.
STJ, firmada no Tema 219, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, determino a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências. -
24/10/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 11:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/10/2023 09:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/10/2023 09:26
Decisão ou Despacho
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20/10/2023 17:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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20/10/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409545-02.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Celeido Moura de Assis Ao recorrido para apresentar resposta -
22/09/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 07:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/09/2023 07:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/09/2023 07:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/09/2023 07:22
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409545-02.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Celeido Moura de Assis EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO – RECURSO DESPROVIDO.
O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
21/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409545-02.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Celeido Moura de Assis Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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