TJMS - 0821551-29.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 10:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/02/2025 08:36
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 08:36
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 12:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/01/2025 12:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/01/2025 12:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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30/01/2025 13:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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29/01/2025 23:01
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 15:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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29/01/2025 03:08
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 00:01
Publicação
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28/01/2025 07:12
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 16:51
Publicação
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27/01/2025 09:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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27/01/2025 09:30
Recurso Especial
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24/01/2025 09:37
Conclusos para tipo de conclusão.
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15/01/2025 11:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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15/01/2025 11:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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09/01/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 18:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/01/2025 03:37
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 03:26
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 01:14
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 00:33
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 00:01
Publicação
-
09/01/2025 00:01
Publicação
-
09/01/2025 00:01
Publicação
-
09/01/2025 00:01
Publicação
-
08/01/2025 07:27
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 07:27
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 07:18
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 07:18
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 16:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/01/2025 16:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/01/2025 16:56
Expedição de "tipo de documento".
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07/01/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821551-29.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Via Varejo S/A Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP) Advogada: Camila de Souza Ricci (OAB: 471344/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Remetam-se os autos ao i. representante do MPE, para emissão de parecer.
Cumpra-se. -
31/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821551-29.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Via Varejo S/A Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO o recurso, porque incabível.
Intimem-se. -
25/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821551-29.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Via Varejo S/A Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821551-29.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Via Varejo S/A Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP) Advogada: Camila de Souza Ricci (OAB: 471344/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Os presentes autos, conclusos desde o último dia 20 de julho (fl. 1.816), foram incluídos em pauta para o próximo dia 24/08/2023, inadvertidamente, porquanto existem preliminares em contrarrazões sobre as quais a parte contrária deve manifestar-se, antes de qualquer decisão, em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, bem assim, a proibição de decisão surpresa, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC.
Por essa razão, torno sem efeito a designação de pauta para o dia 24/08/2023, devendo a d.
Secretaria Judiciária retirá-lo da referida sessão e, ato contínuo, determinar a intimação da apelante, Via Varejo S/A, para manifestar-se sobre as preliminares deduzidas pelo apelado, em contrarrazões de fls. 1.796/810, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.
Cumpra-se.
Intimem-se. -
24/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821551-29.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Via Varejo S/A Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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