18/08/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:29

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 06:59

Transitado em Julgado em #{data}
06/08/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804377-83.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Lindinalva de Jesus Souza e Silva Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E LIBERAÇÃO DO VALOR EM FAVOR DA AUTORA - DANOS MATERIAL E MORAL NÃO CARACTERIZADOS - IMPOSSIBILIDADE DA AUTORA SE VALER DA PRÓPRIA TORPEZA PARA OBTENÇÃO DE VANTAGEM INDEVIDA - RECURSO DESPROVIDO.

O réu demonstrou a liberação do valor decorrente do contrato de empréstimo em favor da autora.

Logo, a apelante se beneficiou com as quantias, motivo pelo qual descabe falar em inexistência da contratação, não podendo se valer da própria torpeza para obtenção de vantagem indevida.

Se recebeu o valor contratado através de pacto efetivamente entabulado, informação essa, inclusive, que ratificou, não faz jus à reparação material e moral.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/07/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804377-83.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Lindinalva de Jesus Souza e Silva Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/07/2023 22:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/07/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:20

Conclusos para decisão
20/07/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:20

Distribuído por sorteio
20/07/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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