19/09/2025 03:39

Certidão
08/09/2025 14:05

Prazo em Curso
08/09/2025 14:02

Certidão
08/09/2025 13:33

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação - DJE
03/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1414298-36.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Lauro Cabral Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Executado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Interessado: Cooperativa Habitacional dos Subtenentes e Sargentos das Forças Armadas - Coophaunião Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Interessado: Roberto Leite Barreto Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Roberto Leite Barreto (OAB: 20404/MS) Vistos, etc.

Diante da apresentação de cálculos atualizados pelo exequente, a fim de se evitar nulidade, vista dos autos ao executado para que se manifeste sobre a petição e documentos juntados pelo exequente às f. 33-35, no prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

I.C.
02/09/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
01/09/2025 17:28

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 17:06

Conclusos para admissibilidade recursal
22/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 01:41

Certidão de Publicação - DJE
21/08/2025 00:01

Publicação
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1414298-36.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Lauro Cabral Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Executado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Interessado: Cooperativa Habitacional dos Subtenentes e Sargentos das Forças Armadas - Coophaunião Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Interessado: Roberto Leite Barreto Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Roberto Leite Barreto (OAB: 20404/MS) Certifique a serventia se existem valores depositados em subconta a fim de que possibilite a eventual pagamentos do autor.

Sem prejuízo, fica o autor intimado, para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar novos cálculos.

Oportunamente, conclusos.

I.C.
20/08/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 18:01

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:58

Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:15

Prazo em Curso
05/08/2025 02:53

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1414298-36.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Lauro Cabral Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Executado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Interessado: Cooperativa Habitacional dos Subtenentes e Sargentos das Forças Armadas - Coophaunião Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Interessado: Roberto Leite Barreto Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Roberto Leite Barreto (OAB: 20404/MS) Considerando a certidão de f. 25, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

I.C.
04/08/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 17:32

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
01/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 17:31

Conclusos para admissibilidade recursal
31/07/2025 11:56

Certidão
27/06/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:53

Expedição de "tipo de documento".
30/05/2025 03:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1414298-36.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Lauro Cabral Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Executado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Interessado: Cooperativa Habitacional dos Subtenentes e Sargentos das Forças Armadas - Coophaunião Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Interessado: Roberto Leite Barreto Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Roberto Leite Barreto (OAB: 20404/MS) Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por Lauro Cabral Sociedade Individual de Advocacia em face do Município de Campo Grande tendo por objeto o acórdão proferido pela 4ª Seção Cível que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação rescisória e condenou a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor atualizado da causa.

Proceda-se à autuação necessária.

Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Municipal executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, impugnar este cumprimento de sentença, no prazo de trinta dias.

Decorrido o prazo sem impugnação, nova conclusão deste feita para homologação e posterior requisição do pagamento por ROPV/precatório, nos termos do disposto no art. 535, § 3°, incisos I e II, do CPC.

I.C.
28/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:51

Publicação
28/05/2025 13:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 03:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1414298-36.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Lauro Cabral Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Executado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Interessado: Cooperativa Habitacional dos Subtenentes e Sargentos das Forças Armadas - Coophaunião Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Interessado: Roberto Leite Barreto Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Roberto Leite Barreto (OAB: 20404/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2025.
27/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 14:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 14:42

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1414298-36.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Embargado: Cooperativa Habitacional dos Subtenentes e Sargentos das Forças Armadas - Coophaunião Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Embargado: Roberto Leite Barreto Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Roberto Leite Barreto (OAB: 20404/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA - ERRO MATERIAL - VÍCIO INEXISTENTE - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO JULGADO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

Segundo a jurisprudência do STJ, "o erro materialé aquele reconhecível de plano, sem maiores indagações, e se relaciona com inexatidão material, não se enquadrando no conceito a mera irresignação com o entendimento adotado pelo acórdão embargado" (EDcl no AgInt no REsp1157066MS 2009/0153508-0 Decisão:31/08/2020 DJe DATA:10/09/2020). 2.

Eventual inaplicabilidade do dispositivo legal invocado consiste em erro de julgamento, não erro material, pelo que não poderia ser saneado por embargos de declaração, que não se destinam ao novo julgamento da lide. 3.

Conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Seção Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do Relator.
26/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1414298-36.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Embargado: Cooperativa Habitacional dos Subtenentes e Sargentos das Forças Armadas - Coophaunião Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Embargado: Roberto Leite Barreto Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Roberto Leite Barreto (OAB: 20404/MS) Intimem-se a parte embargada para oferecer resposta no prazo de 5 dias.
24/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1414298-36.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Embargado: Cooperativa Habitacional dos Subtenentes e Sargentos das Forças Armadas - Coophaunião Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Embargado: Roberto Leite Barreto Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Roberto Leite Barreto (OAB: 20404/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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