11/07/2024 07:35

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 07:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/07/2024.
25/06/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:31

Transitado em Julgado em #{data}
28/05/2024 16:34

Recebidos os autos
28/05/2024 16:34

Recebidos os autos
13/12/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2023 02:11

Expedição de Certidão.
22/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:38

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:02

Recebidos os autos
30/10/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:39

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:38

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:37

Juntada de Petição de recurso inominado
27/10/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
25/10/2023 12:55

Realizado cálculo de custas
20/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:00

Recebidos os autos
13/09/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:32

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:35

Processo Reativado
18/08/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 17:46

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 17:44

Transitado em Julgado em #{data}
26/07/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB 6943/MS) Processo 0823308-53.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edson Rufino de Oliveira Martins Neto - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a instituição financeira Requerida a reembolsar ao autor a quantia de R$ 29.495,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), corrigidos monetariamente pelo IGPM e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a data do desfalque patrimonial (18.04.2022) (Súmulas 43 e 54 do STJ).

Afasto o pedido de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 54, Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.-----------Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
20/07/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.
20/07/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 02:04

Expedição de Certidão.
29/06/2023 12:32

Expedição de Certidão.
29/06/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:23

Expedição de Certidão.
14/06/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:23

Homologada a Transação
14/06/2023 14:30

Recebidos os autos
14/06/2023 09:27

Conclusos para julgamento
07/06/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 16:33

Recebidos os autos
18/05/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 17:01

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2023.
09/05/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
05/05/2023 15:44

Recebidos os autos
05/05/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2023 12:27

Conclusos para despacho
02/05/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
28/04/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:22

Expedição de Certidão.
24/01/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2023 18:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/04/2023 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/01/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 10:56

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 02:06

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/10/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2022.
27/10/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:20

Expedição de Certidão.
27/10/2022 10:00

Expedição de Carta.
27/10/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 19:26

Expedição de Certidão.
25/10/2022 19:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2023 06:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/10/2022 16:18

Recebidos os autos
14/10/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:49

Conclusos para despacho
06/10/2022 16:49

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 16:13

Recebidos os autos
05/10/2022 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2022 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2022.
04/10/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 11:51

Recebidos os autos
27/08/2022 11:51

Decisão ou Despacho
19/07/2022 08:43

Conclusos para despacho
18/07/2022 14:06

Juntada de Outros documentos
01/07/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2022.
29/06/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 14:15

Recebidos os autos
21/06/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 07:33

Conclusos para despacho
21/06/2022 07:32

Expedição de Certidão.
16/06/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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