06/11/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:34

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 08:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 08:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 06:10

Baixa Definitiva
06/11/2023 06:04

Baixa Definitiva
01/11/2023 15:42

Baixa Definitiva
01/11/2023 15:41

INCONSISTENTE
25/09/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0810422-95.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: A. de O.

B.

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrente: A. de O.

C.

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrido: Allianz Seguros S/A Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG) Advogada: Anna Paula L.

B.

Casagrande (OAB: 406697/SP) Diante das manifestações de fls. 16/18 em que as partes litigantes informam a resolução do litígio mediante transação, e considerando constar nos autos procuração outorgada ao advogado da parte recorrente, conferindo-lhe poderes específicos para transigir e desistir (fl. 93 dos autos principais), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, para a apreciação da transação noticiada.

Após, arquivem-se. Às providências.

Intimem-se.
22/09/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 08:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 08:51

Recurso Especial não admitido
19/09/2023 18:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 18:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0810422-95.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: A. de O.

B.

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrente: A. de O.

C.

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrido: A.

S.

S/A Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG) Advogada: Anna Paula L.

B.

Casagrande (OAB: 406697/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
01/09/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810422-95.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: A. de O.

B.

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargante: A. de O.

C.

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: A.

S.

S/A Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG) Advogada: Anna Paula L.

B.

Casagrande (OAB: 406697/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA - CONTRATO DE SEGURO VEICULAR - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

No caso, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

Embargos de Declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
03/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810422-95.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: A. de O.

B.

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargante: A. de O.

C.

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: A.

S.

S/A Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG) Advogada: Anna Paula L.

B.

Casagrande (OAB: 406697/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810422-95.2017.8.12.0001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: A. de O.

B.

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Apelante: A. de O.

C.

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Apelado: A.

S.

S/A Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG) Advogada: Anna Paula L.

B.

Casagrande (OAB: 406697/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA - CONTRATO DE SEGURO VEICULAR - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VIA PREFERENCIAL - SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) NÃO OBSERVADA PELOS REQUERIDOS - CULPA DEMONSTRADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Insurgem-se os Requeridos contra sentença proferida em primeiro grau, que julgou procedente o pedido formulado pela Seguradora Requerente para a condenação daqueles ao pagamento de danos materiais decorrentes de acidente de trânsito.

A pretensão de regresso está pautada no art. 786 do Código Civil, segundo o qual, Paga a indenização, o segurador sub-roga-se, nos limites do valor respectivo, nos direitos e ações que competirem ao segurado contra o autor do dano.

No caso as provas demonstram que o veículo conduzido pelo Requerido ingressou em via preferencial, de modo a causar os danos materiais no automóvel de propriedade da segurada.

Demonstrada a responsabilidade pelo evento danoso, deve ser mantida a sentença condenatória recorrida.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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