05/12/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/09/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 07:08

Recebidos os autos
05/09/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:23

Expedição de Certidão.
04/09/2024 20:23

Expedição de Certidão.
04/09/2024 20:22

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2024 20:19

Expedição de Certidão.
04/09/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/09/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:26

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/10/2024 02:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
23/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 15:24

Recebidos os autos
10/05/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 09:44

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:41

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/05/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 19:27

Recebidos os autos
06/05/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:37

Conclusos para despacho
10/01/2024 15:21

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:13

Recebidos os autos
20/11/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:58

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/11/2023 15:54

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:54

INCONSISTENTE
10/11/2023 18:49

Recebidos os autos
10/11/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:52

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Alberto Mingardi Filho (OAB 115581/SP) Processo 0836284-63.2020.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdir Arjona Gaspar - Em reanálise do feito, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, retifique o polo passivo da lide, procedendo a exclusão da "Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul" do polo passivo da lide e a sua devida substituição pelo respectivo ente federado - Estado de Mato Grosso do Sul, visto que a aludida Secretaria, embora órgão do Poder Executivo, trata-se de instituição desprovida de personalidade jurídica.
21/07/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
21/07/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 19:00

Recebidos os autos
15/06/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2022.
24/06/2022 17:35

Conclusos para despacho
24/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 13:06

Recebidos os autos
22/02/2022 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 21:38

Expedição de Certidão.
08/02/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 18:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/11/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 08:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2021.
27/10/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 22:06

Recebidos os autos
04/10/2021 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 15:20

Expedição de Certidão.
30/09/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 15:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/09/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 19:07

Recebidos os autos
17/09/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2021 09:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 15:33

Conclusos para despacho
19/03/2021 13:00

Recebidos os autos
19/03/2021 13:00

INCONSISTENTE
18/03/2021 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 18:22

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 00:59

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2021.
10/03/2021 09:02

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 08:45

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 08:45

Juntada de Mandado
17/12/2020 09:23

Juntada de Outros documentos
17/12/2020 09:23

Juntada de Mandado
16/11/2020 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 12:22

Juntada de Outros documentos
29/10/2020 15:02

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 15:11

Expedição de Mandado.
28/10/2020 15:11

Expedição de Mandado.
28/10/2020 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2020 15:58

Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2020 15:08

Conclusos para despacho
27/10/2020 15:07

Expedição de Certidão.
27/10/2020 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2020 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2020 15:02

Recebidos os autos
23/10/2020 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2020 14:17

Recebidos os autos
23/10/2020 14:17

Declarada incompetência
22/10/2020 07:10

Realizado cálculo de custas
21/10/2020 15:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 15:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 12:15

Conclusos para despacho
21/10/2020 10:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
21/10/2020 10:05

Realizado cálculo de custas
21/10/2020 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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