19/02/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:38

Recebidos os autos
05/02/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/01/2024 11:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Trois Moreau (OAB 31148/SC) Processo 0013678-43.2017.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Activa Formaturas - BLN Fotos e Vídeos - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o extrato de fl. 369, indicando seus dados bancários para transferência do valor, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:50

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:07

Recebidos os autos
20/11/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 12:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/11/2023 14:36

Recebidos os autos
10/11/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/10/2023 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Trois Moreau (OAB 31148/SC) Processo 0013678-43.2017.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Activa Formaturas - BLN Fotos e Vídeos - Intima-se a parte autora da sentença: Autorizo a expedição do Alvará Judicial à parte autora.

Ante a não localização de bens (da parte executada) passíveis de penhora, apesar das diligências e esforços deste Juizado Especial Cível, julgo extinto este processo sem resolução de seu mérito executivo, nos termos do artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/1995 e Enunciado n. 75 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE).

Após o trânsito em julgado, a escrivania, se a parte exequente postular nestes autos, deverá emitir certidão de crédito para providenciar a inclusão do nome da parte executada em eventual órgão de proteção ao crédito, nos moldes do Enunciado 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE.

Após o trânsito em julgado, fica determinada a baixa de eventual gravame.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
06/10/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:06

Recebidos os autos
02/10/2023 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:05

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/09/2023 13:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 07:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Trois Moreau (OAB 31148/SC) Processo 0013678-43.2017.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Activa Formaturas - BLN Fotos e Vídeos - Intima-se a parte autora do retro despacho/decisão: Indefiro a renovação da tentativa de penhora eletrônica, uma vez que a parte exequente não demonstra alteração da capacidade financeira da parte executada que revele a utilidade do ato.

Ademais já foram realizadas tentativas de penhoras on line, que restaram infrutíferas.

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.

PEDIDO DE PENHORA ONLINE.

RENOVAÇÃO.DEMONSTRAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E/OU PATRIMONIAL DA PARTE EXECUTADA.

AUSÊNCIA.

SÚMULA 83 DO STJ.

As Turmas que compõem a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça já se manifestaram no sentido de que é cabível renovação de pedido de penhora eletrônica desde que observado o princípio da razoabilidade e presentes indícios que apontem modificação na situação da parte executada.

Hipótese em que o Tribunal de origem firmou a compreensão de que é incabível a renovação do pedido de penhora online, sob o fundamento de que o pedido de consulta ao BACENJUD foi formulado sem qualquer indicativo de alteração na situação financeira e/ou patrimonial da parte executada.

Incidência da Súmula 83 do STJ.Agravo interno desprovido, com aplicação de multa.(AgInt no REsp 1634247/RS, Rel.

Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/02/2018, DJe 12/04/2018) Assim, indique a parte exequente em cinco dias bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.

Intimem-se.
13/09/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:51

Recebidos os autos
08/08/2023 13:51

Decisão ou Despacho
01/08/2023 17:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2023 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Trois Moreau (OAB 31148/SC) Processo 0013678-43.2017.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Activa Formaturas - BLN Fotos e Vídeos - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado e certidão do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que de direito.
21/07/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/06/2023 17:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 08:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/12/2022 01:50

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 17:59

Recebidos os autos
24/10/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 14:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/10/2022 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2022 07:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 17:21

Recebidos os autos
05/10/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 16:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/10/2022 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 13:22

Recebidos os autos
05/09/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 18:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/07/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 16:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2022 16:35

Recebidos os autos
26/07/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 16:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/07/2022 13:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/07/2022 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 07:58

Recebidos os autos
20/06/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 17:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2022 16:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2022 17:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 17:27

Recebidos os autos
31/05/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 15:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/05/2022 12:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 15:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 18:03

Recebidos os autos
04/05/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 12:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/05/2022 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2022 13:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/03/2022 13:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/12/2021 00:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/11/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/11/2021 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2021 12:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2021 11:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 11:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 11:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 11:04

Ato ordinatório praticado
11/10/2021 08:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/10/2021 17:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/10/2021 17:23

Recebidos os autos
07/10/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 14:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2021 12:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/10/2021 14:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/10/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2021 11:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2021 12:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 10:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/09/2021 14:45

Recebidos os autos
17/09/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 00:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 17:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/08/2021 15:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2021 09:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 09:43

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 17:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/06/2021 09:22

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 11:39

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/01/2021 02:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 15:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 15:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 11:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2020 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2020 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2020 07:20

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 17:19

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 10:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2020 07:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2020 10:13

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 09:58

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 16:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/09/2020 16:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/01/2020 16:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2019 14:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 13:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/11/2019 11:06

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2019 12:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 10:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2019 16:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2019 16:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2019 15:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/10/2019 08:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2019 17:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2019 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2019 15:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2019 08:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2019 16:26

Recebidos os autos
06/05/2019 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 13:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2019 16:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2019 17:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2019 11:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2019 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2019 13:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2019 12:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2019 15:49

Recebidos os autos
01/04/2019 15:49

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 16:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2019 11:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/02/2019 10:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2019 16:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2019 12:56

Ato ordinatório praticado
12/02/2019 11:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/02/2019 11:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2019 07:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2019 13:59

Recebidos os autos
15/01/2019 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 15:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/12/2018 15:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/11/2018 16:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2018 16:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2018 15:24

Recebidos os autos
08/11/2018 15:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2018 15:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2018 15:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/10/2018 15:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/10/2018 16:51

Recebidos os autos
25/10/2018 16:50

Determinada Requisição de Informações
25/10/2018 11:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2018 13:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2018 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/10/2018 17:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2018 13:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2018 10:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2018 10:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2018 16:22

Recebidos os autos
26/09/2018 16:22

Recebidos os autos
31/07/2018 12:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/07/2018 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2018 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2018 16:18

Recebidos os autos
05/07/2018 17:36

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2018 18:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/05/2018 17:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2018 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2018 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2018 08:53

Ato ordinatório praticado
11/05/2018 07:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2018 16:45

Recebidos os autos
02/05/2018 16:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2018 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2018 08:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2018 07:55

Ato ordinatório praticado
06/04/2018 15:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/04/2018 15:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/04/2018 11:19

Recebidos os autos
02/04/2018 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2018 11:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2018 11:19

Homologada a Transação
02/04/2018 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2018 15:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2018 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2018 13:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2018 13:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2018 10:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2018 15:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2018 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2018 15:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2018 10:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2018 13:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2018 13:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2018 12:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2018 15:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/01/2018 15:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/01/2018 08:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2018 14:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2018 14:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2017 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2017 10:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2017 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2017 18:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2017 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2017 14:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2017 14:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2017 14:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2017 09:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/12/2017 14:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2017 14:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2017 12:24

Ato ordinatório praticado
16/11/2017 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2017 18:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2017 18:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2017 18:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/11/2017 18:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2017 18:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/11/2017 18:38

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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