28/02/2024 09:53

Baixa Definitiva
21/07/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802688-62.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788A/MS) Apelada: Roseli da Silva Pereira Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/08/2022 09:19

INCONSISTENTE
18/08/2022 15:36

Baixa Definitiva
18/08/2022 15:36

Registrado para #{motivos_de_registro}
15/08/2022 16:25

Baixa Definitiva
15/08/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:23

Baixa Definitiva
15/08/2022 16:22

Processo Reativado
30/06/2022 18:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
31/05/2022 14:42

Baixa Definitiva
31/05/2022 14:41

Baixa Definitiva
31/05/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 01:22

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 07:45

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2022.
27/05/2022 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 09:06

Conclusos para admissibilidade recursal
26/05/2022 18:33

Juntada de Ofício
12/05/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 22:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2022 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2022 00:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 06:53

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2022.
28/04/2022 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2022 16:54

Reformada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de 28/04/2022
28/04/2022 16:12

Conclusos para admissibilidade recursal
31/03/2022 09:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2022 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2022 18:46

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.
14/03/2022 15:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2022 15:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/03/2022 08:31

Conclusos para admissibilidade recursal
25/02/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2022 00:30

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 02:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 01:09

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 00:35

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2022 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2022 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 10:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00