TJMS - 0000547-48.2019.8.12.0104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ALISSON PEDRO RUIZ FRUTUOSO

CPF *50.***.*23-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2024 10:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/01/2024 20:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 15:23

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 15:22

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 11/12/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 16:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000547-48.2019.8.12.0104 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Alisson Pedro Ruiz Frutuoso DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - RESISTÊNCIA - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PEDIDO ABSOLUTÓRIO - REJEIÇÃO - SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - RECURSO NÃO PROVIDO.

    Havendo lastro probatório seguro demonstrando que o réu se opôs a execução de ato legal, mediante violência e ameaça a policias militares, no exercício de suas funções, deve-se confirmar a sentença que o condenou pela prática do crime previsto no artigo 329 do Código Penal Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso..

  • 04/12/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 14:29

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 13/09/2023 18:33

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/08/2023 13:28

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 12:50

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 12:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 31/07/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 01:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/07/2023 01:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000547-48.2019.8.12.0104 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Alisson Pedro Ruiz Frutuoso DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/07/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 15:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 12:50

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 12:50

    Distribuído por sorteio

  • 21/07/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 08:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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