15/02/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 10:17

Transitado em Julgado em #{data}
12/01/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801620-81.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Maria Augusta Aguiar da Silva Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) EMENTA - APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - COMPROVAÇÃO DA CORRETA IMPLANTAÇÃO - EXCEDENTE PAGO POR VPNI - OBRIGAÇÃO CUMPRIDA - EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/01/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801620-81.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Maria Augusta Aguiar da Silva Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 10:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/07/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801620-81.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Maria Augusta Aguiar da Silva Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2023 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 16:49

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
21/07/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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