18/10/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 08:00

INCONSISTENTE
20/09/2024 14:22

Baixa Definitiva
20/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:21

Recebidos os autos
09/05/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:55

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2024.
02/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 14:13

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 11:24

Conclusos para admissibilidade recursal
30/04/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801704-69.2020.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Sidrolândia Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Recorrido: Aparecido Venites Duarte Advogada: Janaina Gimenes (OAB: 25114/MS) Advogada: Fernanda Cândia Gimenez (OAB: 20370/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Sidrolândia.
25/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801704-69.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Município de Sidrolândia Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Embargado: Aparecido Venites Duarte Advogada: Janaina Gimenes (OAB: 25114/MS) Advogada: Fernanda Cândia Gimenez (OAB: 20370/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO ORIGINÁRIO - PRETENSÃO DE ESCLARECIMENTO QUANTO A EVENTUAL OMISSÃO NO TOCANTE A PENSÃO FIXADA EM PRIMEIRO GRAU - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801704-69.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Município de Sidrolândia Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Embargado: Aparecido Venites Duarte Advogada: Janaina Gimenes (OAB: 25114/MS) Advogada: Fernanda Cândia Gimenez (OAB: 20370/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801704-69.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Município de Sidrolândia Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Apelado: Aparecido Venites Duarte Advogada: Janaina Gimenes (OAB: 25114/MS) Advogada: Fernanda Cândia Gimenez (OAB: 20370/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - ALEGAÇÃO DO APELANTE DE AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR - IMPROCEDENTE - MANOBRA INDEVIDA - COMPROVADOS OS DANOS SOFRIDOS - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
27/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801704-69.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Município de Sidrolândia Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Apelado: Aparecido Venites Duarte Advogada: Janaina Gimenes (OAB: 25114/MS) Advogada: Fernanda Cândia Gimenez (OAB: 20370/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.180/186 em ambos efeitos.

Intime-se o Apelado Aparecido Venites Duarte (f.190/195) para que comprove, em 10 dias, a tempestividade das contrarrazões, diante da certidão de publicação de f.189.

Intime-se.
25/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801704-69.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Município de Sidrolândia Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Apelado: Aparecido Venites Duarte Advogada: Janaina Gimenes (OAB: 25114/MS) Advogada: Fernanda Cândia Gimenez (OAB: 20370/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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