STJ - 0801704-69.2020.8.12.0045

12/09/2024 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/09/2024 20:23

Transitado em Julgado em 12/09/2024

03/07/2024 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565094/2024

03/07/2024 09:39

Protocolizada Petição 565094/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

01/07/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 15:40

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SIDROLANDIA para negar provimento ao Recurso Especial

18/06/2024 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/06/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/06/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/05/2024 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL