13/09/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
13/09/2024 16:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024
22/08/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 1172923/2023 - AgInt
21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1172923 - AgInt no AREsp 2476338 - Publicação prevista para 22/08/2024
19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCIA MARIA DA SILVA BRITO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01172923/2023 - AgInt no AREsp 2476338/MS
07/08/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
02/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01172923/2023 - AgInt no AREsp 2476338/MS
20/02/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
20/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
20/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 1172923/2023 - AgInt
19/02/2024 19:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2024 19:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1172923 - AgInt no AREsp 2476338 - Publicação prevista para 20/02/2024
19/02/2024 17:21

Determinada a distribuição do feito
29/01/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
29/01/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 42720/2024
29/01/2024 17:53

Protocolizada Petição 42720/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2024
05/12/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1172923/2023 -
04/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/12/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1172923/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)
01/12/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1172923/2023
01/12/2023 19:02

Protocolizada Petição 1172923/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2023
09/11/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023
08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023
07/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de MARCIA MARIA DA SILVA BRITO
18/10/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/09/2023 06:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
19/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800712-27.2019.8.12.0051/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcia Maria da Silva Brito Advogado: Janaína Marcelino dos Santos (OAB: 18223/MS) Advogado: Jorge Ricardo Gouveia (OAB: 17853/MS) Advogado: Lucas Gouveia (OAB: 22002/MS) Agravado: Wilson Vilalba Xavier Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 76/88 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800712-27.2019.8.12.0051/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcia Maria da Silva Brito Advogado: Janaína Marcelino dos Santos (OAB: 18223/MS) Advogado: Jorge Ricardo Gouveia (OAB: 17853/MS) Advogado: Lucas Gouveia (OAB: 22002/MS) Agravado: Wilson Vilalba Xavier Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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