10/08/2023 12:03

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 12:03

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413305-56.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: N.

C. de C.

Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de S.

G. do O.

Paciente: C. de S.

S.

Advogado: Norberto Carlos de Carvalho (OAB: 12474/MS) Verifica-se que o presente habeas corpus não foi conhecido quando da apreciação da liminar (p. 59-61) e que, após isso, a Procuradoria-Geral de Justiça emitiu de forma equivocada parecer opinando pelo não conhecimento do writ (p. 66-68).

Logo, não havendo mais nenhuma providência a ser adotada, aguarde-se o trânsito em julgado.

Após, arquive-se definitivamente.
28/07/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/07/2023 12:39

INCONSISTENTE
26/07/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413305-56.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: N.

C. de C.

Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de S.

G. do O.

Paciente: C. de S.

S.

Advogado: Norberto Carlos de Carvalho (OAB: 12474/MS) Destarte, indefiro liminarmente este habeas corpus.
25/07/2023 17:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2023 17:54

Recebidos os autos
25/07/2023 17:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2023 17:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:47

INCONSISTENTE
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 16:00

Indeferida a petição inicial
24/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 09:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 09:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
24/07/2023 09:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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