03/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 12:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 12:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/04/2024 22:13

Baixa Definitiva
26/04/2024 13:07

Baixa Definitiva
26/04/2024 11:58

INCONSISTENTE
11/02/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801184-79.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elson de Souza Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Interessado: Celso de Andrade Escobar Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Elson de Souza.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 13:58

Recurso Especial não admitido
07/12/2023 18:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801184-79.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elson de Souza Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Interessado: Celso de Andrade Escobar Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 10:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801184-79.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Elson de Souza Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - INDEFERIMENTO DA INICIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXPEDIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL A PROPOSITURA DA AÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

Permanecendo inerte a parte autora em relação à determinação judicial em primeiro grau, acerca da juntada dos documentos indispensáveis, é de se manter a sentença que determinou o indeferimento da inicial. 2.

Vale destacar que incumbe à parte autora trazer aos autos os elementos mínimos de prova de suas alegações, viabilizando o desenvolvimento da demanda, sob pena de se utilizar do Poder Judiciário como mero órgão de consulta. 3.

Não constitui cerceamento de defesa ou violação ao princípio da inafastabilidade da jurisdição a extinção do feito sem resolução de mérito, uma vez que a determinação judicial consiste em mera observância aos requisitos indispensáveis à propositura da ação, previstos expressamente no artigo 320 e 321, do CPC, sendo que à parte autora foi oportunizada a possibilidade e emendar a inicial e corrigir o defeito apontado. 4.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801184-79.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Elson de Souza Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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