09/01/2024 07:40

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 07:39

Transitado em Julgado em #{data}
11/12/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Grasiéla Macias Nogueira (OAB 34051/PR) Processo 0800947-03.2023.8.12.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Instituto Rhema Educação Ltda - Intimação acerca da sentença: (...) Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III, c/c art. 51, § 1º, da Lei n.º 9.099/95, declaro a extinção do processo, sem resolução de mérito, em decorrência do abandono.

Sem custas e honorários, na forma do art. 54 da Lei n.º 9.099/95.
01/12/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 07:49

Recebidos os autos
21/11/2023 07:49

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:48

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 11:58

Conclusos para julgamento
31/10/2023 11:57

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/09/2023.
30/08/2023 21:36

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:20

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 13:24

Juntada de Mandado
26/07/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Grasiéla Macias Nogueira (OAB 34051/PR) Processo 0800947-03.2023.8.12.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Instituto Rhema Educação Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
24/07/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.
24/07/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:16

Expedição de Mandado.
14/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:58

Expedição de Certidão.
14/07/2023 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/08/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
13/07/2023 23:58

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 23:58

Expedição de Certidão.
13/07/2023 23:58

INCONSISTENTE
16/06/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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