12/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:48

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 12:47

Transitado em Julgado em #{data}
09/11/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:00

Intimação

Fernanda Benites de Souza Processo 0805701-90.2023.8.12.0001 - Guarda de Infância e Juventude - Reqdo: Fernanda Benites de Souza - Diante do exposto, de acordo com o parecer do representante do Ministério Público, julgo procedente o pedido formulado na presente ação para o fim especial de conceder aos requerentes Mareluce Alves da Cunha e Rodrigo Soares a guarda definitiva de Felipe Benites Bairros.

Lavre-se o termo de guarda definitivo.

Por fim, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Publique-se, para os fins previstos no art. 346, do Código de Processo Civil.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
24/10/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:57

Recebidos os autos
18/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:24

Recebidos os autos
18/09/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:58

Expedição de Certidão.
15/09/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 07:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/09/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 07:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/09/2023 17:41

Recebidos os autos
13/09/2023 17:41

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:41

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 11:16

Conclusos para julgamento
12/09/2023 10:42

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:27

Recebidos os autos
11/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/08/2023.
26/07/2023 00:00

Intimação

Fernanda Benites de Souza Processo 0805701-90.2023.8.12.0001 - Guarda de Infância e Juventude - Reqdo: Fernanda Benites de Souza - Intimação a respeito dos documentos de fls. 41/45.
25/07/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.
25/07/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:28

Expedição de Certidão.
24/07/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/07/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 22:11

Recebidos os autos
23/07/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:08

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:50

Recebidos os autos
03/07/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 11:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/06/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 02:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/04/2023.
13/04/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 17:06

Juntada de Mandado
09/03/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:47

Recebidos os autos
15/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2023 18:02

Expedição de Mandado.
07/02/2023 18:02

Expedição de Mandado.
07/02/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 08:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/02/2023 07:54

Expedição de Certidão.
06/02/2023 19:48

Recebidos os autos
06/02/2023 19:48

Decisão ou Despacho
03/02/2023 18:55

Conclusos para decisão
03/02/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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