05/09/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 09:35

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 02:38

Expedição de Certidão.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0811034-89.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carolina Rodrigues Ferreira da Conceição, Silvana Machado Bezerra de Carvalho, Meyre Aparecida Ajala de Oliveira - SENTENÇA - "...DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DEVEDOR opostos às fls. 368-372 pelo MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS na presente execução em face de CAROLINA RODRIGUES FERREIRA DA CONCEIÇÃO, SILVANA MACHADO BEZERRA, MEYRE APARECIDA AJALA DE OLIVEIRA, para o fim de reconhecer o exceso de execução e considerar-se como coreto o valor total de R$ 12.616,14 (doze mil seiscentos e dezeseis reais e quatorze centavos), já incluindo o valor dos honorários advocatícios (R$ 1.146,92), atualizados e com juros moratórios até o mês de junho de 2023, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e honorários nesta fase Submeto a presente decisão à análise da Juíza Togada Vistos, etc.

Homologo a decisão da(o) Juíza(iz) Leiga(o), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.09/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
09/08/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:03

Homologada a Transação
05/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
08/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:12

Recebidos os autos
17/04/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:06

Conclusos para decisão
30/01/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:48

Recebidos os autos
07/12/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 07:03

Conclusos para julgamento
24/11/2023 14:50

Conclusos para decisão
23/11/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 03:27

Expedição de Certidão.
25/09/2023 07:43

Expedição de Certidão.
25/09/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 06:15

Expedição de Certidão.
25/09/2023 06:15

INCONSISTENTE
25/09/2023 05:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 02:13

Expedição de Certidão.
22/09/2023 18:54

Recebidos os autos
22/09/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:56

Conclusos para despacho
20/09/2023 17:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/09/2023 16:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/09/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
15/09/2023 09:09

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:39

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2023 09:03

Recebidos os autos
06/09/2023 09:03

Recebidos os autos
03/10/2021 02:04

Expedição de Certidão.
29/09/2021 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/09/2021 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/09/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões
23/09/2021 15:31

Expedição de Certidão.
23/09/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2021.
20/09/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2021 18:54

Recebidos os autos
19/09/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 09:22

Conclusos para decisão
20/08/2021 09:15

Expedição de Certidão.
07/08/2021 01:05

Expedição de Certidão.
02/08/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 14:36

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2021 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2021.
28/07/2021 07:50

Expedição de Certidão.
28/07/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 18:12

Recebidos os autos
15/07/2021 18:12

Expedição de Certidão.
15/07/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 18:12

Homologada a Transação
15/07/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 00:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
22/12/2020 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2020 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 08:57

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 07:43

Juntada de Mandado
05/10/2020 07:42

Juntada de Outros documentos
02/10/2020 15:29

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2020 14:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 15:03

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2020.
17/09/2020 15:03

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2020.
17/09/2020 15:03

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2020.
16/09/2020 13:28

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 13:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 10:07

Juntada de Petição de contestação
06/08/2020 14:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 13:13

Expedição de Mandado.
03/08/2020 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2020 10:54

Concedida a Medida Liminar
23/07/2020 14:39

Conclusos para despacho
10/07/2020 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 04:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 23:51

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2020.
09/07/2020 05:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 05:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 13:09

Conclusos para decisão
03/07/2020 12:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 12:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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