06/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 17:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
22/03/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
22/03/2025 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/03/2025 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:05

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.
12/01/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:11

Conclusos para admissibilidade recursal
28/11/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:57

Recebidos os autos
28/11/2024 10:57

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/11/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:03

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:27

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
15/11/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/11/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:23

Conclusos para admissibilidade recursal
31/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
29/08/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:31

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
23/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:36

Conclusos para admissibilidade recursal
16/07/2024 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/07/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:02

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
01/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/06/2024 11:53

Conclusos para admissibilidade recursal
28/06/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:30

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 07:08

Conclusos para admissibilidade recursal
24/06/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 13:20

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:20

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 15:10

Recurso Especial não admitido
20/06/2024 10:57

Conclusos para admissibilidade recursal
20/06/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0814830-24.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Milton dos Santos Neves Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Recorrido: Alexandre da Silva Raele Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Recorrido: Gilmar dos Santos Almeida Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814830-24.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Milton dos Santos Neves Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Embargado: Alexandre da Silva Raele Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Embargado: Gilmar dos Santos Almeida Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814830-24.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Milton dos Santos Neves Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) Apelante: Gilmar dos Santos Almeida Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Apelante: Alexandre da Silva Raele Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Apelado: Alexandre da Silva Raele Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Apelado: Gilmar dos Santos Almeida Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Apelado: Milton dos Santos Neves Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO PELOS AUTORES - ACOLHIDA - RECURSO DO RÉU - MULTA CONTRATUAL - ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA PUNITIVA - DA CLÁUSULA 4.4 PARA A CLÁUSULA 1.3.4 - IMPOSSIBILIDADE - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO - COMPENSAÇÃO DE VALORES - INEXISTENTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NEGOCIAÇÃO CAPAZ DE AUTORIZAR A COMPENSAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DOS AUTORES NÃO CONHECIDO - RECURSO DO RÉU CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

I - Não se conhece do apelo interposto pelos autores, uma vez transcorrido o decurso do prazo legal para apelação, ante a sua intempestividade.

II - In casu, o descumprimento da obrigação alcançou não somente a inadimplência, como especifica o item 1.3.4, mas também o absentismo da transferência da empresa ao apelado; dito isso, inexiste a possibilidade de aplicação da multa contratual, apenas, referente à falta de pagamento, uma vez que, na verdade, houve violação da responsabilidade expressamente acordada.

III - O fato do apelante gerenciar a empresa, em nada comprova uma segunda negociação de recompra.

IV - Nos termos do art. 368 do Código Civil, se duas pessoas forem, ao mesmo tempo, credor e devedor uma da outra, as suas obrigações extinguem-se até onde se compensarem, o que não é o caso dos autos.

V - Recurso dos autores não conhecido, recurso do réu conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso do réu e não conheceram do recurso dos autores, nos termos do voto do Relator. .
30/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814830-24.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Milton dos Santos Neves Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) Apelante: Gilmar dos Santos Almeida Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Apelante: Alexandre da Silva Raele Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Apelado: Alexandre da Silva Raele Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Apelado: Gilmar dos Santos Almeida Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Apelado: Milton dos Santos Neves Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814830-24.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Milton dos Santos Neves Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) Apelante: Gilmar dos Santos Almeida Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Apelante: Alexandre da Silva Raele Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Apelado: Alexandre da Silva Raele Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Apelado: Gilmar dos Santos Almeida Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Apelado: Milton dos Santos Neves Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) O patrono do recorrente renunciou aos poderes outorgados, bem assim, requereu sua exclusão no cadastro do processo (fl. 438).

Assim, à secretaria para as devidas anotações.

Após conclusos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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