10/04/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 11:17

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 01:18

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:14

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Antonio Galvão do Amaral Neto (OAB 208127/MG) Processo 0801864-94.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Reginaldo Rodrigues de Almeida - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto e, com base no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.******Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95."
01/02/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:40

Recebidos os autos
12/01/2024 15:40

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:40

Homologada a Transação
11/01/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 14:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2023 07:20

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 02:57

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:07

Juntada de Petição de Réplica
17/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/10/2023 01:40:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
16/08/2023 14:11

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 08:05

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Galvão do Amaral Neto (OAB 208127/MG) Processo 0801864-94.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Reginaldo Rodrigues de Almeida - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/07/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.
24/07/2023 13:35

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:21

Expedição de Carta.
24/07/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:17

Expedição de Certidão.
07/07/2023 18:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
07/07/2023 16:02

Recebidos os autos
07/07/2023 16:02

Decisão ou Despacho
05/07/2023 16:38

Conclusos para despacho
05/07/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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