TJMS - 1410547-07.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 16:08
Baixa Definitiva
-
23/05/2024 15:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2024 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2024 10:38
INCONSISTENTE
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25/04/2024 13:50
Baixa Definitiva
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25/04/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 13:49
Recebidos os autos
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04/04/2024 13:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 16:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 09:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 12:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 11:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 11:28
Recurso especial admitido
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16/02/2024 12:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410547-07.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Elidia Cristaldo Areco Julgamento Virtual Iniciado -
08/11/2023 18:24
INCONSISTENTE
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08/11/2023 16:57
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
08/11/2023 16:51
INCONSISTENTE
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06/11/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 20:08
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 18:24
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 18:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 03:45
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1410547-07.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Elidia Cristaldo Areco POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.
STJ, firmada no Tema 219, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
23/10/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 10:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/10/2023 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/10/2023 10:24
Decisão ou Despacho
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19/10/2023 16:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 06:05
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1410547-07.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Elidia Cristaldo Areco Ao recorrido para apresentar resposta -
21/09/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 07:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 07:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 07:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410547-07.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Elidia Cristaldo Areco EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.
O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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