TJMS - 1410836-37.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 17:50
Baixa Definitiva
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06/05/2024 13:51
Juntada de Outros documentos
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06/05/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1410836-37.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Adelina da Cruz dos Santos Ciência às partes do retorno dos autos. -
15/04/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 17:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 17:05
INCONSISTENTE
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10/04/2024 12:52
Baixa Definitiva
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10/04/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 12:51
Recebidos os autos
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04/03/2024 17:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/03/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 03:18
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/02/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 12:58
Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
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19/02/2024 11:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/02/2024 11:28
Recurso especial admitido
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16/02/2024 12:29
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/02/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410836-37.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Adelina da Cruz dos Santos Julgamento Virtual Iniciado -
08/11/2023 18:24
INCONSISTENTE
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08/11/2023 16:57
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
08/11/2023 16:48
INCONSISTENTE
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06/11/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 20:08
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 18:24
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 18:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 03:45
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1410836-37.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Adelina da Cruz dos Santos POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.
STJ, firmada no Tema 219, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
23/10/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 10:42
Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
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23/10/2023 10:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/10/2023 10:27
Decisão ou Despacho
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19/10/2023 16:53
Conclusos para admissibilidade recursal
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19/10/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 06:05
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1410836-37.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Adelina da Cruz dos Santos Ao recorrido para apresentar resposta -
21/09/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 07:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/09/2023 07:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/09/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410836-37.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Adelina da Cruz dos Santos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.
O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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