06/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 08:01

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 07:49

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:50

INCONSISTENTE
15/10/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802235-62.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: José Barbosa Romero Advogada: Ana Paula Jesus Araujo (OAB: 22710/MT) Embargada: Tatiana Leite Garcia Cardoso Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTENTE - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Na hipótese, não se vislumbra os alegados vícios, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento.

Os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022 do CPC, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
14/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:07

Inclusão em Pauta
27/09/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 13:38

Conclusos para decisão
13/09/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802235-62.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: José Barbosa Romero Advogada: Ana Paula Jesus Araujo (OAB: 22710/MT) Embargada: Tatiana Leite Garcia Cardoso Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) Vistos, etc.

Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal.

I-se.

Cumpra-se.
09/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:20

INCONSISTENTE
09/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802235-62.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: José Barbosa Romero Advogada: Ana Paula Jesus Araujo (OAB: 22710/MT) Embargada: Tatiana Leite Garcia Cardoso Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:53

Conclusos para decisão
06/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802235-62.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: José Barbosa Romero Advogada: Ana Paula Jesus Araujo (OAB: 22710/MT) Apelante: Tatiana Leite Garcia Cardoso Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) Apelada: Tatiana Leite Garcia Cardoso Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) Apelado: José Barbosa Romero Advogada: Ana Paula Jesus Araujo (OAB: 22710/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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