TJMS - 0802530-70.2020.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 13:41
Arquivado Definitivamente
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04/09/2023 07:25
Transitado em Julgado em #{data}
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10/08/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 02:06
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802530-70.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: André Santos da Silva Advogada: Gabriela Colombo Vascouto (OAB: 25278/MS) Advogado: João Paulo Pinheiro Machado (OAB: 11940/MS) Apelado: Luiz Carlos Viana Azevedo Advogado: Jairo Lemos Natali de Britto (OAB: 11794/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS PELO CRIME DE COMETIMENTO DE INJÚRIA - ALEGAÇÃO DE HUMILHAÇÃO, CONSTRANGIMENTO E RACISMO PRATICADOS PELO RÉU EM FACE DO AUTOR - ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO - AUTOR QUE NÃO CUMPRIU MINIMAMENTE COM SEU ÔNUS PROBATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 373, I, CPC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Na espécie, inexistindo provas nos autos de que a parte ré tenha praticado conduta ilícita capaz de gerar ao autor abalo em sua esfera moral passível de reparação pecuniária, incabível aindenizaçãopordanosmorais.
Recurso conhecido e não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
09/08/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 10:57
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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03/08/2023 11:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/07/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 01:19
INCONSISTENTE
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25/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802530-70.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: André Santos da Silva Advogada: Gabriela Colombo Vascouto (OAB: 25278/MS) Advogado: João Paulo Pinheiro Machado (OAB: 11940/MS) Apelado: Luiz Carlos Viana Azevedo Advogado: Jairo Lemos Natali de Britto (OAB: 11794/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/07/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 13:21
Conclusos para decisão
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24/07/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 13:20
Distribuído por sorteio
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24/07/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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22/07/2023 14:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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