TJMS - 0804526-35.2022.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 12:35
Arquivado Definitivamente
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05/10/2023 10:37
Transitado em Julgado em #{data}
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14/09/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804526-35.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Carmem Guimarães Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Carmem Guimarães Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL.
CONTRATO DE SEGURO DE VIDA DECLARADO NULO.
PRELIMINAR REJEITADA.
APELO DE BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA - EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS - ACOLHIDA.
RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS NA FORMA SIMPLES - DEFERIDO.
PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - MANTIDO COMO LANÇADO NA SENTENÇA.
APELO DE CARMEM GUIMARÃES - PEDIDO MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO - PREJUDICADO.
REQUERIMENTO DE CORREÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - IMPROCEDENTE.
TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA A PARTIR DO PRIMEIRO DESCONTO INDEVIDO - APLICAÇÃO DA SÚMULA 54, DO STJ - PROVIDO.
APELAÇÃO DE BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A - CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
APELAÇÃO DE CARMEM GUIMARÃES - CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.. -
12/09/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 17:01
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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01/09/2023 17:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/08/2023 16:24
Conclusos para decisão
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02/08/2023 16:22
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804526-35.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Carmem Guimarães Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Carmem Guimarães Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos de Apelação interpostos por Carmem Guimarães a f.105/115 e por Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdência S.
A. a f.118/136 em ambos os efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
26/07/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/07/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 01:20
INCONSISTENTE
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25/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804526-35.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Carmem Guimarães Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Carmem Guimarães Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/07/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 13:15
Conclusos para decisão
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24/07/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 13:15
Distribuído por sorteio
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24/07/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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23/07/2023 10:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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