TJMS - 0809328-76.2022.8.12.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

WELLINTON CICERO DANTAS DA SILVA

CPF *56.***.*08-13

Advogados

DIEGO ARAUJO BISCAINO

Polo Passivo

Partes

ELEKTRO REDES S/A

CNPJ: 02.328.280/0002-78

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 16380/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0809328-76.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: Elektro Redes S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Elektro Redes S/A, R$ 3.697,20

  • 24/08/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 13:14

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 10:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/08/2023 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809328-76.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Wellinton Cicero Dantas da Silva Advogado: Diego Araújo Biscaino (OAB: 18507/MS) Apelado: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COBRANÇA POR VALOR INDEVIDO - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO RESTRITIVO DE CRÉDITO- DANOS MORAIS PRESENTES - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MANTIDO - RECURSO DESPROVIDO.

    Para a fixação do quantum da indenização pelo dano moral causado, o julgador deve aproximar-se criteriosamente do necessário a compensar a vítima pelo abalo sofrido e do valor adequado ao desestímulo da conduta ilícita, atendendo sempre ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, situação verificada no caso concreto.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 31/07/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 14:08

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 27/07/2023 14:59

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 25/07/2023 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 01:22

    INCONSISTENTE

  • 25/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809328-76.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Wellinton Cicero Dantas da Silva Advogado: Diego Araújo Biscaino (OAB: 18507/MS) Apelado: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/07/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 13:20

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 13:20

    Distribuído por sorteio

  • 24/07/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 14:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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