TJMS - 1413433-76.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 11:25
Arquivado Definitivamente
-
06/10/2023 11:24
Baixa Definitiva
-
06/10/2023 11:21
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 09:07
Expedição de Ofício.
-
05/10/2023 08:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/09/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 03:19
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413433-76.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Antônio Ferreira Freire Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO/AUSÊNCIA DE EFETIVO PROVEITO C C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.
DECISÃO QUE DETERMINOU SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DO RECURSO REPETITIVO 1.198/STJ.
SUSPENSÃO DO FEITO INDEVIDA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
12/09/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 09:43
Expedição de Ofício.
-
04/09/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 17:02
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
01/09/2023 17:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/08/2023 15:36
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 15:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 03:57
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413433-76.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Antônio Ferreira Freire Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Assim, recebo o presente recurso no efeito devolutivo.
Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.
Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo de origem, para ciência.
Intimem-se. -
01/08/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 17:41
Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
-
28/07/2023 14:43
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 12:51
Expedição de Ofício.
-
27/07/2023 20:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 20:06
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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26/07/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 01:23
INCONSISTENTE
-
26/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413433-76.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Antônio Ferreira Freire Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/07/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 11:00
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 11:00
Distribuído por sorteio
-
25/07/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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