TJMS - 0821408-11.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 16:42
Baixa Definitiva
-
01/03/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 00:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 00:28
INCONSISTENTE
-
26/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 16:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 16:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0821408-11.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ega Construções e Intermediações Ltda Advogado: Ademar Ocampos Filho (OAB: 7818/MS) Advogada: Thais de Moraes Ribeiro Ferreira (OAB: 23864/MS) Advogado: Emanuella Barbara de Oliveira Gayeski (OAB: 19010/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Recorrente: Marcelo Gasperin Andrighetti Advogado: Ademar Ocampos Filho (OAB: 7818/MS) Advogada: Thais de Moraes Ribeiro Ferreira (OAB: 23864/MS) Advogado: Emanuella Barbara de Oliveira Gayeski (OAB: 19010/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Recorrido: José Carlos Perches Junior Advogado: Giovanna Migliorini Braga (OAB: 25108/MS) Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogada: Taynara Gomes de Almeida (OAB: 25533/MS) Advogado: Dayse Fernandes Aleixes (OAB: 18797/MS) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Ega Construções e Intermediações Ltda, Marcelo Gasperin Andrighetti.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
19/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0821408-11.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ega Construções e Intermediações Ltda Advogado: Ademar Ocampos Filho (OAB: 7818/MS) Advogada: Thais de Moraes Ribeiro Ferreira (OAB: 23864/MS) Advogado: Emanuella Barbara de Oliveira Gayeski (OAB: 19010/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Recorrente: Marcelo Gasperin Andrighetti Advogado: Ademar Ocampos Filho (OAB: 7818/MS) Advogada: Thais de Moraes Ribeiro Ferreira (OAB: 23864/MS) Advogado: Emanuella Barbara de Oliveira Gayeski (OAB: 19010/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Recorrido: José Carlos Perches Junior Advogado: Giovanna Migliorini Braga (OAB: 25108/MS) Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogada: Taynara Gomes de Almeida (OAB: 25533/MS) Advogado: Dayse Fernandes Aleixes (OAB: 18797/MS) VISTOS, etc.
Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a informação constante no termo de distribuição de f. 67/68, no sentido de que não foi localizado nos autos o instrumento de procuração ou substabelecimento conferindo poderes para recorrer aos advogados dos recorrentes, intimem-se os recorrentes para, em cinco dias, regularizarem a representação processual. Às providências.
Intimem-se. -
14/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0821408-11.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ega Construções e Intermediações Ltda Advogado: Ademar Ocampos Filho (OAB: 7818/MS) Advogada: Thais de Moraes Ribeiro Ferreira (OAB: 23864/MS) Advogado: Emanuella Barbara de Oliveira Gayeski (OAB: 19010/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Recorrente: Marcelo Gasperin Andrighetti Advogado: Ademar Ocampos Filho (OAB: 7818/MS) Advogada: Thais de Moraes Ribeiro Ferreira (OAB: 23864/MS) Advogado: Emanuella Barbara de Oliveira Gayeski (OAB: 19010/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Recorrido: José Carlos Perches Junior Advogado: Giovanna Migliorini Braga (OAB: 25108/MS) Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogada: Taynara Gomes de Almeida (OAB: 25533/MS) Advogado: Dayse Fernandes Aleixes (OAB: 18797/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821408-11.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: José Carlos Perches Junior Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogada: Taynara Gomes de Almeida (OAB: 25533/MS) Advogado: Dayse Fernandes Aleixes (OAB: 18797/MS) Embargante: Ega Construções e Intermediações Ltda Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargante: Marcelo Gasperin Andrighetti Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargado: Ega Construções e Intermediações Ltda Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargado: Marcelo Gasperin Andrighetti Advogado: Ademar Ocampos Filho (OAB: 7818/MS) Advogado: Vicente de Castro Lopes (OAB: 9833/MS) Embargado: José Carlos Perches Junior Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogada: Taynara Gomes de Almeida (OAB: 25533/MS) Advogado: Dayse Fernandes Aleixes (OAB: 18797/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.
A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
18/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821408-11.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: José Carlos Perches Junior Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogada: Taynara Gomes de Almeida (OAB: 25533/MS) Advogado: Dayse Fernandes Aleixes Cunha Alonso (OAB: 18797/MS) Embargante: Ega Construções e Intermediações Ltda Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargante: Marcelo Gasperin Andrighetti Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargado: Ega Construções e Intermediações Ltda Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargado: Marcelo Gasperin Andrighetti Advogado: Ademar Ocampos Filho (OAB: 7818/MS) Advogado: Vicente de Castro Lopes (OAB: 9833/MS) Embargado: José Carlos Perches Junior Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogada: Taynara Gomes de Almeida (OAB: 25533/MS) Advogado: Dayse Fernandes Aleixes Cunha Alonso (OAB: 18797/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
Após o transcurso do prazo, retornem conclusos. -
17/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821408-11.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: José Carlos Perches Junior Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogada: Taynara Gomes de Almeida (OAB: 25533/MS) Advogado: Dayse Fernandes Aleixes Cunha Alonso (OAB: 18797/MS) Embargante: Ega Construções e Intermediações Ltda Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargante: Marcelo Gasperin Andrighetti Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargado: Ega Construções e Intermediações Ltda Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargado: Marcelo Gasperin Andrighetti Advogado: Ademar Ocampos Filho (OAB: 7818/MS) Advogado: Vicente de Castro Lopes (OAB: 9833/MS) Embargado: José Carlos Perches Junior Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogada: Taynara Gomes de Almeida (OAB: 25533/MS) Advogado: Dayse Fernandes Aleixes Cunha Alonso (OAB: 18797/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
31/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821408-11.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: José Carlos Perches Junior Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Apelado: Ega Construções e Intermediações Ltda Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Apelado: Marcelo Gasperin Andrighetti Advogado: Ademar Ocampos Filho (OAB: 7818/MS) Advogado: Vicente de Castro Lopes (OAB: 9833/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/02/2023. -
26/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821408-11.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: José Carlos Perches Junior Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Apelado: Ega Construções e Intermediações Ltda Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Apelado: Marcelo Gasperin Andrighetti Advogado: Ademar Ocampos Filho (OAB: 7818/MS) Advogado: Vicente de Castro Lopes (OAB: 9833/MS) Mantenho a decisão anterior (f.424) por seus próprios fundamentos, tendo em vista que o pedido para sustentação oral pode ocorrer ATÉ 24h (vinte e quatro horas) antes do início da sessão de julgamento (HORÁRIO DE MS), considerados para essa finalidade apenas os dias úteis, através de simples inscrição via e-mail da 2ª Câmara Cível [email protected], nos termos do art. 368 do Regimento Interno do Tribunal e Justiça.
Assim, não se vislumbra o alegado cerceamento de defesa, especialmente porque o causídico peticionante, não é o único patrono cadastrado nos autos, não havendo justificativa plausível para o adiamento pleiteiado.
Assim, indefiro o pedido.
Publique-se.
Intime-se. -
25/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821408-11.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: José Carlos Perches Junior Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Apelado: Ega Construções e Intermediações Ltda Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Apelado: Marcelo Gasperin Andrighetti Advogado: Ademar Ocampos Filho (OAB: 7818/MS) Advogado: Vicente de Castro Lopes (OAB: 9833/MS) Vistos, etc.
Indefiro o pedido de f. 414/415.
Em que pese o patrono do apelante afirmar que possuía interesse em realização sustentação oral, fato é que não houve nenhum pedido acerca de tal ato junto à Secretaria Judiciária dentro do prazo legal, não havendo razão para o adiamento do julgamento.
Ademais é de se registrar que o peticionante de f. 414/415 não é o único patrono cadastrado nos autos, não havendo justificativa pertinente para o adiamento pleiteiado. Às providências.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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