19/07/2024 15:10

Baixa Definitiva
19/07/2024 15:04

INCONSISTENTE
01/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:53

Recebidos os autos
27/03/2024 14:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/03/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:59

Juntada de Certidão
18/03/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:34

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 17:13

Recurso Especial não admitido
17/01/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:57

Conclusos para admissibilidade recursal
18/12/2023 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 19:22

Recebidos os autos
18/12/2023 19:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/12/2023 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:01

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:37

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:48

Conclusos para admissibilidade recursal
20/11/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 17:06

Recebidos os autos
20/11/2023 17:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/11/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:00

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:00

Registrado para #{motivos_de_registro}
31/08/2023 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:01

Conclusos para admissibilidade recursal
18/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1410912-95.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Requerente: Alcides Jesus Peralta Bernal Advogado: Alcides Jesus Peralta Bernal (OAB: 4521/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Lobo Viana de Resende (OAB: 8742/MS) Interessado: Gilmar Antunes Olarte Advogado: Kárlen Karim Obeid (OAB: 18284/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Interessado: Município de Campo Grande Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/02/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803884-71.2022.8.12.0018

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Municipio de Paranaiba

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0804531-47.2014.8.12.0018

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jande Ezequiel da Silva

Advogado: Jader Roberto de Freitas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0803328-69.2022.8.12.0018

Sonia Neves dos Reis Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0803328-69.2022.8.12.0018

Sonia Neves dos Reis Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2022 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0804531-47.2014.8.12.0018

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Jande Ezequiel da Silva

Advogado: Jader Roberto de Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2014 17:38

Exibir Processo