TJMS - 0841514-28.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 13:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/03/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:48
Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
-
21/03/2024 13:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 13:50
Recurso Especial não admitido
-
19/03/2024 18:43
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/03/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2024 02:13
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:51
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0841514-28.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Leda Pereira de Matos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
08/02/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 09:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 09:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0841514-28.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Leda Pereira de Matos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Leda Pereira de Matos. -
07/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0841514-28.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Leda Pereira de Matos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
06/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0841514-28.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Leda Pereira de Matos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.
A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
03/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0841514-28.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Leda Pereira de Matos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0841514-28.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Leda Pereira de Matos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
Após o transcurso do prazo, retornem conclusos. -
18/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0841514-28.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Leda Pereira de Matos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0841514-28.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Leda Pereira de Matos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - QUESTÃO DECIDIDA EM AÇÃO IDÊNTICA PERANTE O JUIZADO - VIOLAÇÃO À COISA JULGADA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Acoisajulgadaimpede o ajuizamento de ação idêntica ou rediscussão dequestãojádecidida, para que seja garantida a segurança jurídica.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
15/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1407122-69.2023.8.12.0000
Api Spe 39 Planejamento e Desenvolviment...
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Ricardo Seiey Arasaki
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/01/2024 10:35
Processo nº 0805015-40.2019.8.12.0001
Icatu Seguros S/A.
Icatu Seguros S/A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/08/2023 11:10
Processo nº 0805015-40.2019.8.12.0001
Anderson Alcantara Gimenes Aranda
Icatu Seguros S/A.
Advogado: Almir Vieira Pereira Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/02/2019 12:06
Processo nº 0804720-03.2019.8.12.0001
Laisa Nunes Palando dos Santos
Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...
Advogado: Charles Machado Pedro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/08/2023 12:00
Processo nº 0804720-03.2019.8.12.0001
Laisa Nunes Palando dos Santos
Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...
Advogado: Charles Machado Pedro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/02/2019 19:10