TJMS - 0802913-55.2023.8.12.0017

1ª instância - Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAELA PIGOZZI ODONTOLOGIA EIRELI ME

CNPJ: 30.769.611/0001-60

Advogados

JOAO MARCOS FRANCESCHI FREDERICO

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS DE CAMPOS DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*58-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 08:52

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 08:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/06/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 08:58

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/06/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    ADV: João Marcos Franceschi Frederico (OAB 405050/SP) Processo 0802913-55.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: R.

    Pigozzi Odontologia Me - SENTENÇA:

    Vistos.

    Ante a não localização da parte executada, apesar das diligências e esforços deste Juizado Especial Cível, julgo extinto este processo sem resolução de seu mérito executivo, nos termos do artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/1995 e Enunciado n. 75 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE).

    Após o trânsito em julgado, fica determinada a baixa de eventual gravame.

    Sem custas e sem honorários advocatícios.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se Oportunamente, arquivem-se.

    Cumpra-se.

  • 06/06/2024 20:46

    Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.

  • 06/06/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2024 17:06

    Recebidos os autos

  • 26/05/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2024 17:05

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 26/04/2024 18:46

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2024 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 20:31

    Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 14:24

    Juntada de Carta precatória

  • 22/03/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    ADV: João Marcos Franceschi Frederico (OAB 405050/SP) Processo 0802913-55.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: R.

    Pigozzi Odontologia Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 59.

    Data e Hora da Audiência: 12/06/2024 às 13:10h.

  • 18/03/2024 20:34

    Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.

  • 18/03/2024 14:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/03/2024 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 17:24

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/03/2024 17:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 01:10:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 07/03/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 14:39

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/02/2024 14:37

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2024 04:05:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 25/12/2023 08:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/12/2023 20:24

    Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 07:26

    Expedição de Carta.

  • 20/10/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 15:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 17/10/2023 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 06:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Marcos Franceschi Frederico (OAB 405050/SP) Processo 0802913-55.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: R.

    Pigozzi Odontologia Me - (...) vista à parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de arquivamento.

    Oportunamente, voltem-me. Às providências.

  • 16/10/2023 20:30

    Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.

  • 16/10/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 16:54

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 15:06

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/08/2023 16:53

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2023 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Marcos Franceschi Frederico (OAB 405050/SP) Processo 0802913-55.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: R.

    Pigozzi Odontologia Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 26/07/2023 20:46

    Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 00:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 14:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2023 02:50:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 03/07/2023 16:17

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 16:39

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 17:59

    INCONSISTENTE

  • 19/06/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035479-12.2021.8.12.0001

Edileuza Valerio dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Luciano Nascimento Cabrita de Santana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2021 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0035479-12.2021.8.12.0001

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Edileuza Valerio dos Santos

Advogado: Luciano N. C. de Santana

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2022 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0035479-12.2021.8.12.0001

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Edileuza Valerio dos Santos

Advogado: Luciano Nascimento Cabrita de Santana

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1602360-65.2019.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2019 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0802925-69.2023.8.12.0017

Rafaela Pigozzi Odontologia Eireli ME

Thiago Henrique Tomaello Cardoso

Advogado: Joao Marcos Franceschi Frederico

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2023 16:41

Exibir Processo