10/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:34

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 10:33

Transitado em Julgado em #{data}
03/08/2023 15:40

Juntada de Mandado
03/08/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 18:37

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 16:36

Recebidos os autos
02/08/2023 16:36

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:36

Homologada a Transação
02/08/2023 14:46

Conclusos para julgamento
02/08/2023 14:46

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/08/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Frank Zocante Duranti (OAB 241115/SP) Processo 0801212-32.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Antonio Ribas de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/07/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
28/07/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 05:51

Expedição de Mandado.
28/07/2023 05:32

Expedição de Mandado.
20/07/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:07

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2023 04:45:00, Juizado Especial Adjunto.
12/07/2023 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
05/07/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 18:27

Recebidos os autos
13/06/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:38

Conclusos para despacho
22/05/2023 20:24

Expedição de Certidão.
18/05/2023 09:53

Expedição de Certidão.
18/05/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 06:02

Expedição de Certidão.
18/05/2023 06:02

INCONSISTENTE
11/05/2023 07:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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