TJMS - 0001781-94.2018.8.12.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

GIOVANI CARIAGA

CPF *35.***.*02-95

Advogados

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS

OAB: 8485/MS

CPF *04.***.*20-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:04

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2023 11:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/09/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 19:21

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 19:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/09/2023 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0001781-94.2018.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Apelante: Giovani Cariaga Advogada: Glaucia Santana Hartelsberger Passos (OAB: 8485/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO SIMPLES - PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA SOB ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - INOCORRÊNCIA - ARCABOUÇO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA A MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DO CRIME IMPUTADO - CONDENAÇÃO MANTIDA.

    RECURSO DESPROVIDO.

    Os elementos informativos colhidos na fase inquisitiva, corroborados pelas provas produzidas judicialmente, são suficientes e firmes no sentido de confirmar a materialidade e a autoria do fato delituoso, de forma a subsidiar a convicção do juízo e sustentar o édito condenatório na forma das condutas impostas ao acusado.

    Recurso desprovido, de acordo com o parecer.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. .

  • 31/08/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 12:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/08/2023 15:41

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/08/2023 12:41

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 00:05

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 00:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 17/08/2023 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 00:15

    INCONSISTENTE

  • 31/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0001781-94.2018.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Apelante: Giovani Cariaga Advogada: Glaucia Santana Hartelsberger Passos (OAB: 8485/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 28/07/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 15:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 17:35

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 17:35

    Distribuído por sorteio

  • 27/07/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 16:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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