11/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 11:55

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802127-09.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Ladário Proc.

Município: Franklin Gonçalves Batista (OAB: 20489/MS) Recorrido: Stéffanie Mayara Silva Fleuri Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09).
29/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 15:26

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
28/03/2024 16:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:50

INCONSISTENTE
08/08/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802127-09.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Ladário Proc.

Município: Franklin Gonçalves Batista (OAB: 20489/MS) Recorrido: Stéffanie Mayara Silva Fleuri Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/07/2023 15:08

Conclusos para decisão
27/07/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:10

Distribuído por sorteio
27/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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