07/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:40

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 17:40

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2023 02:10

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820927-07.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: João Vitor Batista Ricarde Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
02/10/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/09/2023 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/09/2023 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/09/2023 15:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/09/2023 14:24

Inclusão em Pauta
16/08/2023 16:54

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820927-07.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: João Vitor Batista Ricarde Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia da carteira de trabalho, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimento de outros rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/08/2023 16:08

INCONSISTENTE
07/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 02:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820927-07.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: João Vitor Batista Ricarde Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
31/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:53

Conclusos para decisão
28/07/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:30

Distribuído por sorteio
28/07/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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