30/08/2023 07:37

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 07:37

Baixa Definitiva
30/08/2023 07:23

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 15:06

Recebidos os autos
14/08/2023 15:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/08/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 14:50

Expedição de Ofício.
14/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:30

Juntada de Certidão
14/08/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413638-08.2023.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Laura Antonia Arguelho Lima Lorentz da Costa Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro Gomes Paciente: Leonardo Scapinele da Silva Advogado: Laura Antônia Lima Lorentz da Costa (OAB: 20414/MS) Interessada: Valdinéia Silva Lopes EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO PREVENTIVA - QUANTIDADE DE ENTORPECENTE NÃO ELEVADA - AGENTE PRIMÁRIO - SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ADEQUADA - ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA.

Em que pese a gravidade do delito de tráfico de drogas, na hipótese, diante da pouca quantidade de substância entorpecente apreendida 2 Kg de maconha -, aliada à primariedade do agente e endereço no distrito da culpa, demonstram que as medidas cautelares diversas da prisão mostram-se adequadas.

Ordem parcialmente concedida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, contra o parecer, concederam parcialmente a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.

Divergiu o 2º Vogal.
10/08/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:39

Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
07/08/2023 17:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/08/2023 14:58

Conclusos para decisão
04/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 14:06

Recebidos os autos
04/08/2023 14:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:51

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:38

Juntada de Informações
02/08/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413638-08.2023.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Laura Antonia Arguelho Lima Lorentz da Costa Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro Gomes Paciente: Leonardo Scapinele da Silva Advogado: Laura Antônia Lima Lorentz da Costa (OAB: 20414/MS) Interessada: Valdinéia Silva Lopes indefiro o pedido liminar.

Solicitem-se informações à autoridade coatora.

Após à PGJ.
01/08/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:43

Expedição de Ofício.
31/07/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 17:21

Não Concedida a Medida Liminar
31/07/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:46

INCONSISTENTE
31/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413638-08.2023.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Laura Antonia Arguelho Lima Lorentz da Costa Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro Gomes Paciente: Leonardo Scapinele da Silva Advogado: Laura Antônia Lima Lorentz da Costa (OAB: 20414/MS) Interessada: Valdinéia Silva Lopes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/07/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:20

Conclusos para decisão
28/07/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:20

Distribuído por sorteio
28/07/2023 10:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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