TJMS - 1413751-59.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MARIA CLARA BORGES DOS SANTOS

CPF *65.***.*49-04

Advogados

EDMILSON OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB: 6503/MS

CPF *36.***.*33-00

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA, ADOLESCENCIA E DO IDOSO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

DIRETOR PEDAGOGICO DO COLEGIO HARMONIA BILINGUE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 08:18

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2023 08:18

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2023 08:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/08/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 14:04

    INCONSISTENTE

  • 14/08/2023 04:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1413751-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Maria Clara Borges dos Santos Advogado: Edmilson Oliveira Nascimento (OAB: 6503/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Impetrado: Diretor Pedagógico do Colégio Harmonia Bilingue Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, e, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto este processo sem resolução de mérito.

    Custas ex lege.

    Sem honorários advocatícios.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 10/08/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 11:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 11:36

    Extinto o processo por desistência

  • 09/08/2023 08:47

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1413751-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Maria Clara Borges dos Santos Advogado: Edmilson Oliveira Nascimento (OAB: 6503/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Impetrado: Diretor Pedagógico do Colégio Harmonia Bilingue Considerando o teor da Súmula 267 do Supremo Tribunal Federal que dispõe que "não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição", bem como em atenção a jurisprudência deste Tribunal sobre a matéria , intime-se a impetrante que para se manifeste sobre o cabimento do presente mandamus.

    As determinações deverão ser cumpridas no prazo de 05 (cinco) dias.

    A seguir, voltem os autos conclusos.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 01/08/2023 07:20

    Realizado cálculo de custas

  • 01/08/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1413751-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Maria Clara Borges dos Santos Advogado: Edmilson Oliveira Nascimento (OAB: 6503/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Impetrado: Diretor Pedagógico do Colégio Harmonia Bilingue Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 31/07/2023 17:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 10:23

    Distribuído por sorteio

  • 31/07/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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