STJ - 0823011-85.2018.8.12.0001

05/05/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 513907/2024 - AgInt

02/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0513907 - AgInt no AREsp 2574755 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de EMERSON LOPES AMARAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00513907/2024 - AgInt no AREsp 2574755/MS

20/03/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00513907/2024 - AgInt no AREsp 2574755/MS

24/07/2024 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/07/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/07/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 513907/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0513907 - AgInt no AREsp 2574755 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

12/07/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/07/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 588423/2024

11/07/2024 17:15

Protocolizada Petição 588423/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2024

09/07/2024 12:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 581370/2024

09/07/2024 12:04

Protocolizada Petição 581370/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2024

02/07/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 561467/2024

02/07/2024 14:27

Protocolizada Petição 561467/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 513907/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 513907/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 513907/2024

19/06/2024 11:29

Protocolizada Petição 513907/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

29/05/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Não conhecido o recurso de EMERSON LOPES AMARAL

02/04/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/04/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/02/2024 00:00

Intimação

16/01/2024 00:00

Intimação