03/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 616005/2025
03/07/2025 16:02

Protocolizada Petição 616005/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025
25/06/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579354/2025
25/06/2025 15:19

Protocolizada Petição 579354/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025
24/06/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025
23/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025
17/06/2025 21:40

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
06/11/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
06/11/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/11/2024 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 986236/2024
06/11/2024 15:49

Protocolizada Petição 986236/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2024
23/09/2024 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/09/2024 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/09/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
13/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
24/06/2024 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/06/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/06/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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