TJMS - 0844746-48.2016.8.12.0001

14/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/07/2025 Petição Nº 635126/2025 -

11/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 635126/2025. Publicação prevista para 14/07/2025)

10/07/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 635126/2025

09/07/2025 23:43

Protocolizada Petição 635126/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/07/2025

27/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

26/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025 22:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

03/09/2024 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

03/09/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2024 16:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/08/2024 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2024 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL