11/04/2024 13:52

Baixa Definitiva
11/04/2024 13:39

Transitado em Julgado em #{data}
19/03/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 18:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
22/02/2024 17:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/02/2024 14:24

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:19

Distribuído por prevenção
18/01/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 04:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819375-07.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargada: Marinalva Lourdes dos Santos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/09/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:58

Conclusos para decisão
26/09/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819375-07.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Embargada: Marinalva Lourdes dos Santos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Ante o exposto, à luz do art.998do CPC/2015, homologo adesistência ao recursoe declaro extinto o procedimento recursal.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem para homologação do negócio jurídico processual celebrado entre as partes.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquive-se.
17/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819375-07.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Embargada: Marinalva Lourdes dos Santos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Sobre o pedido de fl. 31, manifeste-se o recorrente no prazo de dez dias.

Intime-se.
01/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819375-07.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Embargada: Marinalva Lourdes dos Santos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 31/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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