TJMS - 1413736-90.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2023 14:23
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2023 14:22
Baixa Definitiva
-
15/08/2023 14:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/08/2023 11:58
INCONSISTENTE
-
09/08/2023 03:05
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1413736-90.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Impetrante: M.
P.
L.
Paciente: A. dos S.
F.
Advogado: Murilo Pereira Lopes (OAB: 174327/MG) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de S.
G. do O. ... julgo prejudicado o presente habeas corpus por perda superveniente de objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal -
08/08/2023 22:47
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 14:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 03:54
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 17:50
Recebidos os autos
-
07/08/2023 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 15:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 15:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 15:09
Prejudicado o recurso
-
04/08/2023 16:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 14:35
Recebidos os autos
-
04/08/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 15:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/08/2023 15:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/08/2023 04:08
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1413736-90.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Impetrante: M.
P.
L.
Paciente: A. dos S.
F.
Advogado: Murilo Pereira Lopes (OAB: 174327/MG) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de S.
G. do O.
Por todo o exposto, indefiro a liminar pleiteada.
Requisitem-se informações a autoridade apontada como coatora.
Posteriormente, com ou sem a vinda das informações, encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação de estilo.
Após, conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
01/08/2023 16:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 14:52
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/08/2023 00:22
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 00:22
INCONSISTENTE
-
01/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1413736-90.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Impetrante: M.
P.
L.
Paciente: A. dos S.
F.
Advogado: Murilo Pereira Lopes (OAB: 174327/MG) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de S.
G. do O.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
31/07/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 13:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 13:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
31/07/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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