TJMS - 0800268-66.2015.8.12.0040

1ª instância - Porto Murtinho - Vara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SUELY DE CASSIA OLIVEIRA

CPF *77.***.*48-83

SERGIO DAVID DE OLIVEIRA

Advogados

LUCIANA BRANCO VIEIRA

OAB: 4975/MS

JOSE ATANASIO LEMOS NETO

OAB: 3319/MS

Polo Passivo

Partes

ALVARO MIRANDA DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*93-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Advogados

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA

MAURO BRANDAO ELKHOURY

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 05:55

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/05/2025 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2025 16:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/04/2025 16:59

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 16:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/04/2025 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 16:59

    Julgado procedente o pedido

  • 14/04/2025 11:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/04/2025 14:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/03/2025 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 17:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/03/2025 09:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/03/2025 08:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/03/2025 08:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/03/2025 08:47

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/02/2025 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 14:54

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/02/2025 18:17

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 12:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/01/2025 11:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/01/2025 09:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/12/2024 14:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/12/2024 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 21:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/09/2024 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 08:44

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 08:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/08/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 08:44

    Julgado procedente o pedido

  • 01/07/2024 11:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/06/2024 16:23

    Recebidos os autos

  • 05/06/2024 16:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/05/2024 10:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/05/2024 10:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/05/2024 10:59

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/03/2024 18:10

    Recebidos os autos

  • 30/03/2024 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 17:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/11/2023 10:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/08/2023 18:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/08/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 20:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Atanasio Lemos Neto (OAB 3319B/MS), Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS), Alvaro Miranda de Oliveira Processo 0800268-66.2015.8.12.0040 - Inventário - Herdeiro: Suely de Cássia Oliveira, Sérgio David de Oliveira - Invtardo: Alvaro Miranda de Oliveira - Na forma do artigo 647, "caput", do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 15 dias, a apresentação de plano de partilha.

    No mesmo prazo, deverá juntar certidão de inexistência de testamento.

    Na sequência, dê-se imediata ciência à Fazenda Pública para manifestação em 5 dias.

    Tudo feito, conclusos para sentença.

  • 28/07/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 10:33

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/01/2023 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 14:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/12/2022 17:54

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/12/2022 11:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/12/2022 11:09

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 11:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/12/2022 09:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/12/2022 09:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/12/2022 09:05

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 01/12/2022 10:26

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 17:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/07/2022 17:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/05/2022 14:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/05/2022 18:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/04/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 21:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/04/2022 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 16:21

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 16:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/04/2022 14:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2022 14:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2022 14:22

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 07/04/2022 17:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/04/2022 06:23

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 06:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 14:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/11/2021 13:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/11/2021 17:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/11/2021 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 20:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/11/2021 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 17:06

    Recebidos os autos

  • 11/11/2021 17:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/10/2021 16:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/10/2021 16:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/10/2021 16:27

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 29/10/2021 15:02

    Juntada de tipo de documento

  • 26/10/2021 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 07:38

    Juntada de tipo de documento

  • 28/09/2021 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 23:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/09/2021 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 15:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/04/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 22:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/11/2020 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2020 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2020 09:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/08/2020 21:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/08/2020 21:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/08/2020 21:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/08/2020 21:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/08/2020 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2020 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2020 11:18

    Recebidos os autos

  • 14/08/2020 11:18

    Decisão ou Despacho

  • 12/08/2020 17:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/08/2020 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2020 15:39

    Recebidos os autos

  • 05/08/2020 15:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/07/2020 00:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/07/2020 15:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/07/2020 15:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/07/2020 15:57

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 02/07/2020 10:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/06/2020 18:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/06/2020 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2020 22:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/06/2020 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2020 14:20

    Recebidos os autos

  • 28/02/2020 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 10:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/02/2020 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2019 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2019 22:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/10/2019 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2019 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2019 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2019 08:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/10/2019 08:54

    Remetidos os Autos para destino.

  • 21/10/2019 14:55

    Recebidos os autos

  • 21/10/2019 14:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/10/2019 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2019 17:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/10/2019 17:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/10/2019 17:25

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 16/10/2019 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2019 21:58

    Recebidos os autos

  • 12/10/2019 21:58

    Decisão ou Despacho

  • 21/03/2019 17:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/03/2019 16:48

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/12/2018 08:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/08/2018 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2018 17:54

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/06/2018 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2018 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2018 11:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/05/2018 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2018 22:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/05/2018 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2018 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2018 16:49

    Recebidos os autos

  • 25/04/2018 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2018 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2018 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2018 17:14

    Recebidos os autos

  • 09/04/2018 17:13

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/03/2018 10:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2018 14:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/03/2018 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2018 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2018 18:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/03/2018 18:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/03/2018 18:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/03/2018 18:35

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 23/02/2018 18:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/02/2018 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2018 11:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/01/2018 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2018 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2018 18:23

    Recebidos os autos

  • 19/01/2018 18:23

    Decisão ou Despacho

  • 09/01/2018 15:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/01/2018 14:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/01/2018 19:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/12/2017 17:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/11/2017 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2017 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2017 23:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/11/2017 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2017 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2017 14:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/11/2017 14:11

    Juntada de tipo de documento

  • 14/11/2017 23:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/11/2017 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2017 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2017 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2017 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2017 17:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/09/2017 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2017 22:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/09/2017 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2017 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2017 07:33

    Juntada de tipo de documento

  • 25/08/2017 15:14

    Recebidos os autos

  • 25/08/2017 15:14

    Decisão ou Despacho

  • 23/08/2017 20:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/08/2017 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2017 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2017 11:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/08/2017 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2017 13:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/08/2017 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2017 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2017 08:47

    Juntada de tipo de documento

  • 04/07/2017 08:58

    Juntada de tipo de documento

  • 19/06/2017 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2017 15:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/06/2017 15:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/06/2017 22:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/06/2017 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2017 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2017 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2017 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2017 09:01

    Recebidos os autos

  • 24/05/2017 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2017 12:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/05/2017 12:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/05/2017 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2017 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2017 13:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/04/2017 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2017 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2017 21:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/03/2017 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2017 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2017 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2017 09:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/03/2017 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2017 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2017 11:00

    Recebidos os autos

  • 06/02/2017 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2017 19:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/01/2017 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2016 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2016 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2016 16:11

    Recebidos os autos

  • 18/11/2016 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2016 16:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/10/2016 16:02

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 22/09/2016 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2016 18:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/09/2016 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2016 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2016 14:47

    Juntada de tipo de documento

  • 05/09/2016 15:42

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/08/2016 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2016 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2016 14:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/08/2016 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2016 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2016 15:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/07/2016 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2016 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2016 17:33

    Juntada de tipo de documento

  • 06/07/2016 17:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/06/2016 16:31

    Juntada de tipo de documento

  • 15/06/2016 14:19

    Juntada de tipo de documento

  • 15/06/2016 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2016 13:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/06/2016 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2016 14:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/06/2016 15:34

    Juntada de tipo de documento

  • 08/06/2016 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2016 14:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2016 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2016 12:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/05/2016 12:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/05/2016 12:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2016 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2016 15:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/05/2016 15:21

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 13/05/2016 15:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/05/2016 14:47

    Remetidos os Autos para destino.

  • 12/05/2016 14:47

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/05/2016 10:32

    Recebidos os autos

  • 11/05/2016 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2016 16:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/05/2016 16:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/05/2016 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2016 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2016 17:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/04/2016 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2016 14:19

    Recebidos os autos

  • 11/03/2016 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2016 10:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/03/2016 00:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/02/2016 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2016 14:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/01/2016 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2016 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2015 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2015 09:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/10/2015 19:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/10/2015 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2015 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2015 09:01

    Recebidos os autos

  • 18/08/2015 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2015 17:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/08/2015 13:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/08/2015 13:12

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2015

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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