16/06/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
16/06/2023 14:33

Transitado em Julgado em 16/06/2023
02/05/2023 11:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023
28/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023
28/04/2023 16:00

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido em parte
15/03/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
15/03/2023 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO
01/03/2023 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Rafael Portz Andreatta

Ltb Transportes Eireli - EPP

Advogado: Edgar Martins Veloso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2019 13:11

Estado de Mato Grosso do Sul

Darlene Coelho Ramos

Advogado: Mario Akatsuka Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2023 17:40

Darlene Coelho Ramos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2021 17:20

Estado de Mato Grosso do Sul

Lourdes Dalziza da Silva

Advogado: Marcos Costa Vianna Moog

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2023 10:57

Estado de Mato Grosso do Sul

Larissa Pinheiro Bastos

Advogado: Arlethe Maria de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2023 15:41